1ª Vara Federal/PE
Consultas sobre processos no setor criminal, cível e fiscal; estatísticas e audiências.
2ª Vara do Rio Grande - RS
Divulga trabalhos desenvolvidos neste juízo, pertencente a 4ª região da Justiça Federal.
2ª Vara Federal Previdenciária - RS
Jurisprudência, tabelas, inspeção na vara e editais.
3ª Vara Federal de São João de Meriti - RJ
Consulta de andamento de processos, de jurisprudência, legislação.
2ºTribunal de Alçada Civil - SP
Competência, composição, regimento interno, serviços e informações.
Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - ASSTJ
Associação Nacional de Justiça Terapêutica
Desenvolve o programa de justiça terapêutica, direcionado as pessoas que praticam pequenos delitos e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas e/ou ilícitas.
Conselho da Justiça Federal
Funciona junto ao STJ, para a supervisão administrativa e orçamentária dos órgãos da Justiça Federal.
Código Penal
Disponibiliza o código na íntegra. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Dablio, Questões Criminais
Espaço reservado para o direito penal e processual penal, com acórdão, sentença, doutrina, jurisprudência e demais matérias jurídicas.
Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Histórico, localização, estrutura organizacional, disciplinas ministradas e outras atividades, além de bibliografia básica.
DJi - Direito Penal
Referências e/ou doutrinas sobre o assunto.
Eknippel
Artigos e reflexões sobre direito penal.
Estudos Criminais
Cursos sobre direito penal com os objetivos de incentivar o desenvolvimento e o aprofundamento crítico das ciências criminais. Discussão de temas sob a perspectiva constitucional.
Estudos de Direito Penal e Processo Penal
Variados temas de direito penal e processo penal. Artigos, doutrina, jurisprudência, questionários, exercícios práticos, questões de concursos para as carreira jurídicas do Ministério Público e Magist ratura.
Funcionalismo Penal e Direito Penal Brasileiro
Pesquisa contendo impressões sobre funcionalismo penal, direito penal mínimo, garantismo penal, direito penal simbólico (law and order) e outros. Envie e-mail com sua opinião sobre os temas.
História do Direito Penal
Tem por objetivo mostrar a remota história e a evolução do Direito Penal no Brasil e em todo o mundo.
Lei de Execução Penal
Informa sobre a Lei nº 7.210/84 e o sistema penitenciário, com estatísticas prisionais, jurisprudência, artigos, livros e eventos jurídicos.
Luís Carlos Valois
Juiz de direito e professor em Manaus/AM. Disponibiliza sentenças, artigos, legislação, jurisprudência e questões de provas sobre direito penal, processual e penitenciário.
Procuradoria da República em Goiás
Chefia, procuradores, serviços e links.
Procuradoria da República em Minas Gerais
Organização interna, procuradorias da República em municípios, licitações e consulta processual. Ligada ao Ministério Público Federal.
Procuradoria da República em Mato Grosso
Página institucional do Ministério Público Federal neste Estado.
Procuradoria da República em São Carlos
Ministério Público Federal em São Carlos. Abrange os municípios de Descalvado, Dourado, Ibaté, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Tambaú.
Procuradoria da República na Bahia
Institucional, procuradores, concursos, licitações, contas públicas e outras informações.
Procuradoria da República na Paraíba
Funções institucionais, procuradores, contas públicas, histórico e organograma, além de links para outros órgãos.
Procuradoria da República no Distrito Federal
Apresenta procuradores, consulta e contas públicas. Promove campanha contra a pedofilia na Internet.
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Consulta processual, competência das varas federais, procuradores e organograma.
Procuradoria da República no Estado do Ceará
Procuradores, organograma, endereços das sedes no Estado, demonstrativo de licitações e consulta de processos.
Procuradoria da República no Estado de São Paulo
Funções do Ministério Público, jurisdição das procuradorias, notícias e contas públicas.
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
Funções institucionais, relação de procuradores da república, serviços da biblioteca e contas públicas.
Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente
Ministério Oúblico Federal em Presidente Prudente. 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Procuradoria da República no Município de Araraquara
Ministério Público Federal em Araraquara. Abrange os municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.
Procuradoria da República no Município de Franca/SP
Histórico, área de abrangência, campanha contra pedofilia, procuradores e concursos.
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Estrutura administrativa, endereços no Estado, licitações, contas públicas e lista de procuradores.
Procuradoria da República nos Municípios de Santo André e São Bernardo do Campo
26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Procuradoria Geral da República
Procurador Geral da República, subprocuradores-gerais, pesquisa processual e bases de dados.
Procuradoria-Geral do Trabalho
Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Unidade responsável pelos estados de PE, AL, CE, PB, RN e SE, apresenta seus responsáveis, suas funções e modos de atuação.
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Lista de procuradores, organograma, licitações, consulta de processos e boletins informativos.
Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Institucional, procuradores, contas públicas e licitações.
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Órgão do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da região.
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo
Abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista e lista procuradores, licitações e concursos.
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região - SE
Demonstrativo de movimento de processos, denúncias e órgãos coligados.
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - AL
Estrutura organizacional e informações processuais.
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região - MT
Organização, procuradores, concursos e mapas processuais.
Procuradoria Regional do Trabalho da 24º Região - MS
Mapa de atividades, integrantes, licitações e atendimento a denúncias.
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - CE
Conhecendo a procuradoria e os procuradores. Consultas, denúncias e publicações.
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região - BA
Denúncias, licitações e mapa de produtividade.
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - RS
Estrutura organizacional, procuradores, denúncias e licitações.
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região - GO
Serviços, denúncias e informações institucionais.
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - MA
Histórico, atribuições, denúncias e estatísticas processuais.
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - AM
Oferece informações institucionais, índice de produtividade, links e concursos.
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/TO
Exerce suas funções no âmbito do Distrito Federal e do Estado de Tocantins e informa sua composição, processos e denúncias.
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ
Defende os interesses trabalhistas a nível estadual.
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - SC
Apresenta a Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, seleções para estágio e procurador e licitações.
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região - PB
Publicações, processos e estatísticas.
Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região - Campinas/SP
Mapa de atividades, abrange os municípios do Estado, exceto a Capital, a Grande São Paulo e a Baixada Santista.
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região - RO/AC
Artigos, notícias, concursos e denúncias.
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região - ES
Notícias, relatório de atividades, artigos e licitações.
Revista Direito Penal
Artigos, obras recomendadas e links sugeridos.
Sala de Aula
Estudos práticos de Direito Penal e Processo Penal, dirigidos por Carlos.
Seção Judiciária da Paraíba
Varas federais, emissão de certidões, consultas de processos e magistrados.
Seção Judiciária de Alagoas
Apresenta a composição da seção e divulga concursos públicos.
Seção Judiciária de Pernambuco
Consulta processual, formulário para pedido de certidão e endereços.
Seção Judiciária de Roraima
Consulta processual, informações institucionais e estatísticas de produtividade.
Seção Judiciária de Santa Catarina
Varas federais, consulta processual, licitações e contas públicas.
Seção Judiciária de Sergipe
Expediente judiciário, consulta processual, decisões e jurisprudência.
Seção Judiciária do Acre
Consulta processual, contas públicas, pauta de audiências e leilões, artigos jurídicos, licitações e informações diversas sobre a esta seccional.
Seção Judiciária do Ceará
Consulta processual, endereços, seções judiciárias e organização institucional.
Seção Judiciária do Pará
Notícias, eventos, leilões, licitações.
Seção Judiciária do Paraná
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Consulta processual, varas judiciais, jurisprudência e organização.
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Divulga dados institucionais, consulta a processos online, varas federais, audiências, custas, plantões, notícias, lista de foragidos, etc.
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Organização, relação de juízes federais, plantões e consultas a processos, artigos e jurisprudência.
Seção Judiciária do Tocantins
Consulta processual, boletins de intimação, pauta de audiências, contas públicas, licitações e informações diversas sobre a justiça federal no Estado.
Subseção Judiciária de Imperatriz
Consulta a processos de interesse do público em geral que tramitam na Justiça Federal em Imperatriz, com informações e links do judiciário.
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Última instância que julga matérias infraconstitucionais.
Superior Tribunal Militar - STM
Supremo Tribunal Federal - STF
Julga conflitos entre União e Estados e crimes comuns cometidos por altos integrantes do governo federal. Oferece em seu site consultas sobre jurisprudência.
TRE - Página dos Tribunais Regionais Eleitorais
Lista os TREs em todos os Estados do Brasil.
Tribunal de Alçada de Minas Gerais
Consulta processual, serviços online, tabela de custos e composição administrativa.
Tribunal de Alçada do Paraná
Tribunal de Justiça de Alagoas
Andamento de processos, pautas de julgamentos, identificação e lotação dos magistrados, plantão forense, regimento e resoluções.
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Composição do poder judiciário, juizados especiais, cartórios e consulta de processos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Informações institucionais, concursos, corregedoria, licitações, consultas e mais.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Processos, publicações oficiais, juizado itinerante e informações úteis.
Tribunal de Justiça do Amazonas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Contas Públicas, biblioteca, informações institucionais, concursos, juizados especiais, ouvidoria e mais.
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Apresenta o histórico do Tribunal, informações sobre desmbargadores, pesquisa de jurisprudência, andamentos e Diário da Justiça.
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Composição, juizados, consultas e biblioteca.
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Composição, atribuições, comarcas e juizados, concursos e notícias.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Clipping, artigos, concursos, jurisprudência e leis e tabela de custas.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Consulta a processos, pauta de julgamentos, legislação, informações institucionais e notícias sobre o judiciário.
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Departamentos, comarcas, regimento interno, Corregedoria Geral e mais.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Organização, serviços e juizados especiais.
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Súmulas, informativo, revista do Foro, jurisprudência, juizados especiais, pautas de julgamento e serviços.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Regimento, história, comarcas, varas e cartórios, editais e orientações.
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Quadro de magistrados, relação de comarcas e juizados, consulta de processos, concursos abertos e histórico.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Informações sobre legislação, jurisprudência, acompanhamento processual, corregedoria, serviços e espaço cultural.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Consultas, publicações, serviços e projetos.
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Composição, organograma, Diário do Poder Judiciário e informações gerais.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
História, composição organizacional e legislação.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS
Consultas, serviços, concursos, links jurídicos e de utilidade pública.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - MS
Mapa de sua jurisdição, notícias, avisos, serviços de utilidade pública e links jurídicos.
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - PI
Tribunal Regional do Trabalho de SC
Poder judiciário, justiça do trabalho e jurisprudência. Florianópolis, SC.
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN
Possui controle de andamento de processos e auto-atendimento, apresenta publicações e histórico.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Site do TRT da 9ª Região - Paraná. Pesquisa processual, regimentos e jurisprudência.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - AP e PA
Bases jurídicas, consulta de processos, concursos e notícias.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BA
Notícias, jurisprudência, normas, regimentos e outros tribunais.
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região
Histórico, notícias do Tribunal, links juridicos, atos regulamentares, boletim de jurisprudencia etc... São Luís, MA.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM e RR
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF e TO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ
Tribunal Regional do Trabalho da Décima 19ª Região
Site oficial com consultas ao andamento de processos, jurisprudência, tabelas, dados institucionais, links jurídicos e informativos etc... Maceió, AL.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC
Processos nas varas do trabalho e em 2º grau, sentenças, legislação, jurisprudência, acórdãos, galeria juízes e concursos.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Página institucional. Pautas, consulta a processos, regimento interno, composição, ementário, presidência, licitações e contratos, concursos etc... Rondônia (RO) e Acre (AC). Informações sobre direito do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP
Apresentação, bases jurídicas, notícias e universo trabalhista.
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - ES
Acompanhamento de processos, jurisprudência, diário oficial, debates, licitações, informações sobre o Espírito Santo.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP
Licitações, concursos, projetos em andamento e informações gerais.
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE/PB
Zonas eleitorais, resultados de eleições, estatísticas eleitorais, dicas para os eleitores e jurisprudência.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA
Zonas eleitorais, locais de votação, orientações ao eleitor.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC
Zonas eleitorais, resultados de eleições, jurisprudência, estrutura organizacional e símbolos do Estado.
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR
Zonas e estatísticas eleitorais, resultados de eleições, organograma, regimento interno e pautas de julgamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - TRE/TO
Zonas eleitorais, resultados de eleições, organograma e estatísticas do eleitorado.
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE/RO
Zonas e estatísticas eleitorais, resultados de eleições, organograma e regimento interno.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP
Justiça eleitoral, regionais e dados sobre eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE
Cartórios e zonas eleitorais, resultado de eleições, FAQ para eleitores, legislação e jurisprudência.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO
Estatísticas eleitorais, resultados de eleições, estrutura organizacional e contas públicas.
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE
Estrutura organizacional, organograma, zonas eleitorais, resultados de eleições e consulta de processos.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE/MT
Composição, zonas eleitorais e serviços a comunidade.
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL
Juízes e zonas eleitorais, estatísticas do eleitorado, legislação e contas públicas.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG
Fornece informações sobre zonas eleitorais, urna eletrônica, resultado de eleições e licitações.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Apresenta histórico, eleitorado, eleições, zonas eleitorais, estatísticas, jurisprudência e links da área.
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR
Histórico, zonas eleitorais, download de resultados das votações e licitações.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI
Pauta de julgamentos, jurisprudência, zonas eleitorais e estatísticas do eleitorado.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN
Zonas eleitorais, resultados de eleições, jurisprudência e organograma da instituição.
Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA
Cartórios eleitorais, dicas para eleitores, estrutura organizacional, legislação eleitoral e resultados de eleições.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS
Locais de votação, resultados de eleições, estatísticas do eleitorado.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP
Estrutura organizacional, história da casa, contas públicas e links de outros TREs.
Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC
Resultados de eleições, jurisprudência, acompanhamento de processos, estatística do eleitorado e arquivos para download.
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM
Zonas eleitorais, estatísticas do eleitorado, resultados de eleições, legislação e estrutura organizacional.
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF
Composição, histórico e informações eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Zonas e cartórios eleitorais, legislação e resultados de eleições.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA
Zonas e resultados eleitorais, resultados de eleições e dicas para o eleitor.
Tribunal Regional Federal 3ª Região
Jurisprudência, licitações, movimentação processual, súmulas e mais.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
Legisla sobre questões trabalhistas, recebendo causas de outras instâncias da Justiça do Trabalho.
Tribunal Superior Eleitoral
Legisla sobre a matéria eleitoral da União, dos Estados e municípios. Traz resultados de eleições e links para o Tribunal Regional Eleitoral/TRE dos Estados. |
