2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim
Institucional, denúncias, trabalhos jurídicos, sentenças e estatísticas criminais. Cachoeiro de Itapemirim, ES.
5ª Promotoria de Justiça Criminal
Ministério Público, São Paulo. Legislação, jurisprudênca, doutrina, avisos e fórum de debates.
AACE
Analistas de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Links diversos para entidades e organismos nacionais e internacionais, jornais, notícias, artigos, cursos, tradutores, dicionários, publicações etc... Brasília, DF.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência criada para regularizar, monitorar e fiscalizar as operadoras de planos de saúde.
Associação Piauiense do Ministério Público
Entidade de classe que congrega membros do Parquet Piauiense, contendo informações sobre sua diretoria, atuação, eventos, edições online do jornal, sedes social e litorânea, relação de conveniados, assuntos de interesse da classe, artigos, pareceres, ações e links jurídicos.
Banco da Terra
Fundo de terras e da Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Casa Civil
Responsável pela articulação política do Governo Federal.
CEPLAC
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. Atuação na cultura do cacau (suco, chocolate, clonagem, doenças e genoma) e outras culturas (diversificação, meio ambiente, agroindústria, agronegócios e sistema agroflorestal). Ilheus, BA.
CNDRS
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Comitê Executivo de Comércio Eletrônico
Comitê coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Objetivos, estrutura, agenda, projetos, documentos, notícias. legislação, entrevistas e outras informações. Brasília, DF.
DFA-PE
Delegacia Federal de Agricultura em Pernambuco. Defesa, inspeção, vigilância e fiscalização de produtos e serviços de origem animal e vegetal. Informações sobre laboratórios, links, convenios e mais.Recife
Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA
Unidade do Ministério do Meio Ambiente que objetiva apoiar projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais, conforme as prioridades da Política Nacional do Meio Ambiente.
IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
MDIC
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponibiliza a história do órgão constitucional voltado para as áreas industriais e comerciais do país. Além da política industrial, tecnologia, comércio exterior, busca e pesquisa, links, entre outros.
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
Página com informações sobre aposentadoria, licença-prêmio, redistribuição, FGTS, sinopse RH, legislação de recursos humanos, projeto Formar, boletim de estatística de pessoal, tabela de remuneração dos servidores públicos federais, revista do serviço público, contracheque etc...
Ministério da Aeronáutica
Informações sobre a instituição, tais como função, organização, aeronaves da FAB, Esquadrilha da Fumaça, entre outras. Brasília, DF.
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Site oficial do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Notícias, informações, estatísticas, Delegacias Federais e muito mais...
Ministério da Assistência e Promoção Social
Endereço para o acesso a todos os sistemas de gestão da assistência social por todos os níveis de governo municipal, estadual e federal previstos no modelo descentralizado e participativo previsto na LOAS e NOB. Programas sociais, distribuição de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, estatísticas sociais e dados censitários relacionados.
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Educação
Site oficial, com links para as secretarias de educação, notícias, avaliação de cursos superiores etc...
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Órgão da República Federativa do Brasil criado para formular e conduzir a política de desenvolvimento nacional integrada, a partir do desenvolvimento sustentável das economias regionais do país. Fundos constitucionais e fiscais, Defesa Civil, infra-estrutura hídrica,Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. Codevasf, Sudam e Sudene.
Ministério da Justiça
Ministério da Previdência e Assistência Social
Site oficial. Contém anuário e boletins estatísticos, informações gerais sobre benefícios e contribuições previdenciárias e serviço de correspondência eletrônica.
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Promove programas e ações destinados a universalizar o acesso da população urbana à habitação digna, ao saneamento ambiental e à mobilidade que é dada pelo trânsito e transporte público.
Ministério das Comunicações
Informações e serviços do Ministério das Comunicações para o público.
Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Formação e Treinamento
Ministério das Relações Exteriores
Departamento de Promoção Comercial
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
Informações sobre o Ministério, links, notícias, legislação, estudos e pesquisas para consulta pública etc...
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do governo brasileiro que trata do desenvolvimento agrário e da agricultura familiar.
Ministério do Esporte e Turismo
Atua nos assuntos relativos ao desenvolvimento, promoção, divulgação, planejamento e avaliação dos planos e programas de incentivo ao turismo e esporte no Brasil.
Ministério do Exército
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amaz
Fauna e flora brasileiras, educação ambiental, Agenda 21, consulta ao Sistema de Protocolo do Ministério, competências e Biblioteca Virtual.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Planejamento estratégico do Brasil. Informações sobre o Orçamento Geral da União, Plano Plurianual, Lei de Responsabilidade Fiscal, empresas estatais, patrimônio da União, recursos externos e gestão pública.
Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho
Ministério dos Transportes
Apresenta a estrutura organizacional do Ministério e histórico.
Ministério Público - Legislação
Livro eletrônico incluindo toda legislação nacional do Ministério Público. Constituições de 1891/1988, leis orgânicas dos estados e legislação federal.
Ministério Público da Paraíba
Procuradoria-Geral de Justiça. Leis, Direito do Cidadão, denúncias, teses, resultado de concursos etc...
Ministério Público do Ceará
Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e Procuradoria Geral da Justiça.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Defesa da ordem jurídica do Distrito Federal e Territórios. Brasília, DF.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Informações sobre a Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Procon, órgãos administrativos e execução, artigos jurídicos, publicações, legislação e procuradoria geral de Justiça. Belo Horizonte, MG.
Ministério Público do Estado do Maranhão
Informações institucionais, dados sobre os membros, processos, licitações e concursos pertinentes ao órgão. Dispõe, ainda, informações sobre o Maranhão.
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Geral.
Ministério Público do Trabalho - 5ª Região
Denúncias contra o trabalho infantil e outras formas de exploração do mesmo, licitações, mapa de produtividade, VII Concurso para Procurador do Trabalho, links jurídicos e mais.
Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Sobre o MPT, composição, abrangência, procuradores, Revista da PRT, denúncias, licitações e concursos.
Ministério Público do Trabalho em Campinas
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, um ramo do Ministério Público da União, que tem por atribuição a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores.
Ministério Público Militar
Atribuições, membros, links nacionais e internacionais, órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), associações, leis, regimentos, códigos, fontes de legislação jurídica, órgãos estaduais e municipais, informações sobre congressos e encontros relacionados à área jurídica.
MRE-ERENE
Ministério das Relações Exteriores, Escritório de Representação na Região Nordeste. Comércio exterior. Fomento às exportações. Feiras nacionais e internacionais. Rodadas de negócios. Missões empresariais. Cadastro de empresas. Seminários. Informações comerciais.
PNAFE
Página com informações sobre o Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros.
PNAFM
Página com informações sobre o Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros.
Promotoria de Justiça Criminal de Teresina - PI
Informações sobre jurisprudências, inquéritos, denúncias, alegações etc... Teresina, PI.
Promotoria de Justiça da Comarca de Itajubá - MG
Página informativa contendo a Estrutura do Ministério Público, atribuições do Promotor de Justiça, conceito e Promotores na Comarca.
PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
PRONERA
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
Site oficial da RAIS - do Ministério do Trabalho e do Emprego. Informações referentes à entrega da declaração da RAIS.
Secretaria Nacional Antidrogas - Senad
É o órgão que integra as atividades de prevenção e repressão ao tráfico ilícito, uso indevido e produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causam dependência física ou psíquica, e à atividade de recuperação de dependentes.
Serviço de Perícia Técnica
Nessa página você encontrará as decisões em processos administrativos de autuações por infrações da legislação do Ministério de Minas e Energia - Departamento Nacional de Combustíveis (MME-DNC). |
